Impugnados rendidos

Agora é fato. Na Paraíba, 70% dos candidatos que tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão fora da disputa eleitoral deste ano. Os dados foram divulgdos ontem pelo TRE-PB. Ao todo, 51 dos 73 postulantes vetados pela Corte Eleitoral até o último dia 5, não apresentaram recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro do prazo de três dias previsto pela legislação.

Até o momento, segundo os dados oficiais, foram registrados apenas 22 recursos para as instâncias superiores. “Há casos excepcionais que resultaram de problemas na divulgação do acórdão que ainda devem recorrer, mas é um número mínimo de dois ou três postulantes”, ressalva o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Siqueira.

Ontem, advogados da Coligação Paraíba Unida e Paraíba Unida III argumentavam que os acórdãos só foram disponibilizados para análise na madrugada do último dia 9, adiando o prazo de recurso para o dia 12. Outras 10 candidaturas avulsas com data de registro posteriores à maioria também terão o prazo de recurso estendido. “Estes casos são diferentes porque tiveram um trâmite tardio em relação ao restante dos pedidos, portanto o prazo deles ainda está correndo”, explica Siqueira.

A maioria dos 22 candidatos que apresentaram recurso até o último dia 8 de agosto pleiteiam uma das 36 vagas da Assembleia Legislativa. Ao todo eles somam 16. É o caso Carlos Batinga, Salomão Gadelha (PMDB), Antônio Bala, Jacó Maciel (PDT) e Dinaldo Wanderley. Outros quatro candidatos apresentaram recurso para a disputa da Câmara Federal. E três para o Senado, entre titularidade (1) e suplência (1). É o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu suplente, que recorreram do indeferimento no último sábado.

O TSE tem até o próximo dia 19 para julgar todos os processos. “É o que estabelece a legislação, mas sabemos que este prazo pode ser extrapolado”, admite o secretário judiciário. Dos 433 pedidos de registros de candidaturasapresentados, 16,8% foram indeferidos pelo TRE. Mais da metade dos indeferimentos foram de candidaturas a deputado estadual (52), cerca de 10 candidaturas à Câmara, 12 para o Senado entre suplência (8) e titularidade (4).

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