Risco de impugnação é dor de cabeça para 10% dos candidatos

Pelo menos 10% dos 370 pedidos de candidaturas registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem ser questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Essa é a previsão do procurador Yordan Moreira Delgado, que divulga hoje a lista dos candidatos com a ficha suja, elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A relação, segundo ele, vai incluir os nomes dos prefeitos cassados nos últimos oito anos.

“O principal critério deste ano foi a Lei da Ficha Limpa”, enfatizou o procurador Yordan Moreira Delgado, ao apontar que todos os condenados criminalmente em processo transitado em julgado, ou com condenação eleitoral por abuso de poder econômico e político, e ainda por improbidade ou citados nas listas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e União (TCU) poderão ter as candidaturas contestadas, de acordo com a nova Lei.

Se aceitos, os pedidos de impugnação devem eliminar cerca de 40 nomes dalista de possíveis candidatos divulgada pelo TRE. “Este percentual é uma estimativa não oficial. A relação pode ser maior ou menor, porque ainda não concluímos o levantamento”, destaca Delgado. Entre os cerca de 20 gestores municipais cassados pela Justiça eleitoral paraibana estão ex-prefeitos das cidades de Malta, Condado, Nova Olinda, Sumé, Serra Redonda, São Domingos do Cariri, São José do Sabugi, Pitimbu, Gurjão, São José de Piranhas, Barra de São Miguel, Vieirópolis e Remígio.

“Não podemos confirmar se todos são candidatos, mas de certo, se o pedido foi feito, será questionado”, explica o analista judiciário Paulo Lacerda. “Todos os procuradores estão envolvidos no trabalho que analisa minuciosamente os antecedentes criminais e os motivos para cassação no Tribunal Eleitoral”, completa.

O presidente da comissão de registro de candidaturas, Renan Régis, lembra que os partidos, coligações e o Ministério público têm até amanhã para apresentar os pedidos de impugnação à Justiça Eleitoral. A partir daí, as partes acusadas terão sete dias para defesa. As impugnações serão analisadas individualmente pelo TRE, que pode decidir pelo indeferimento ou pelo deferimento dos pedidos. O prazo para que o TRE julgue esses processos de inscrição de candidatura termina no dia 5 de agosto, mas os processos podem resvalar no Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Yodan Delgado avisa que, para agilizar o trabalho da Justiça Eleitoral, não haverá duplicidade de pedidos de impugnação dos candidatos. “Não trabalharemos com solicitação dupla de impugnação. O próprio Ministério Público pode impugnar ou os partidos e coligações podem solicitar. Neste caso, o MP emite apenas o parecer”, arremata o procurador eleitoral.

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