Equipe fiscaliza poluição sonora nas ruas de CG

Quem passa pelas ruas centrais de Campina Grande tem percebido que o barulho alto, oriundo do som de carrinhos de CDs e de veículos de propaganda, está diminuindo nos últimos dias. Desde que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de dar cumprimento à Lei Municipal 4.877/10, a “Lei do Silêncio”, no dia 5 deste mês, este tipo de barulho já deveria ter sido absolutamente sanado, na zona de exclusão. Para obrigar os proprietários de veículos com som, a não apenas diminuírem o volume, mas acabar de vez com o barulho, a Coordenadoria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, juntamente com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), estão realizando fiscalizações constantes no centro da cidade. Ontem seis carrinhos e quatro estabelecimentos foram vistoriados.

Conforme a fiscal da Sudema na cidade, Elyzama Diniz, a falta de informação de muitos proprietários de veículos com som, ainda tem dificultado o cumprimento da Leido Silêncio na cidade. “Para isso estamos realizando fiscalizações periódicas, orientando, e se for necessário apreendendo também os veículos”, informou. Ontem Sudema, Coordenadoria do Meio Ambiente e Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar, estiveram no Centro da cidade, na tentativa de coibir o barulho e garantir a execução da lei, mas nenhuma apreensão foi realizada. Todas as ruas que fazem parte da área de silêncio, como as ruas Maciel Pinheiro, Barão do Abiaí, Venâncio Neiva, Sete de Setembro, Peregrino de Carvalho, além da Avenida Floriano Peixoto, do trecho entre a Catedral e a Praça da Bandeira, foram fiscalizadas.

Mas não somente os veículos com som foram os alvos das fiscalizações, a Sudema também orientou proprietários de alguns estabelecimentos centrais. As lojas utilizavam um amplificador de som a menos de um metro de distância entre a calçada e o interior do estabelecimento, e também deixaram expostos os aparelhos voltados para a parte externa, o que não pode de acordo com a Lei Federal 9.605/98, que trata da poluição sonora. Os mesmos estabelecimentos também não tinham o certificado de autorização para ligar os aparelhos de som. Segundo o fiscal da Coordenadoria do Meio Ambiente, Luciano Santiago, dentro da zona de silêncio ainda circulam, em média, entre 30 a 40 carrinhos de CDs por dia e boa parte deles ainda insiste em permanecer com o som ligado.

Insistência

O fiscal informou que caso os proprietários insistam em ir contra a lei, poderão ter seus veículos de trabalho apreendidos, além de ser multados. Desde a assinatura do TAC, no início deste mês, 20 carrinhos de CDs foram apreendidos e estão sob a guarda da coordenadoria, só podendo serem entregues aos seus donos após o pagamento de uma multa. Santiago afirmou que a lei foi criada para possibilitar uma redução do barulho no Centro de Campina Grande, e contra a poluição sonora. “O número de denúncias, feitas pela própria população, com relação ao barulho produzido por carros de som, especialmente aqueles que vendem os CDs é absurdo. São em média 70 denúncias por dia à coordenadoria”, contou. De acordo com ele, as fiscalizações continuarão nos próximos dias, inclusive no período noturno.

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